P

Pj Jose

Brasília (DF)
1seguidor25seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Desportivo, 50%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Comentários

(11)

Recomendações

(17)
Dr. Helder Bittencourt, Advogado
Dr. Helder Bittencourt
Comentário · há 5 anos
Após ler o excelente texto do Prof. Dr. Marco Antônio, elucidativo e excelente, diga-se de passagem, fiquei imaginando a seguinte situação: Na realização das audiências nos mais diversos tribunais de nosso país, cuja a participação se faz com juízes, desembargadores, ministros, promotores, procuradores, defensores e advogados, sem contar autores e réus, ao iniciar a audiência o oficial que auxilia os trabalhos do juiz levanta e pede: "Levante a mão quem na sala da presente audiência fez doutorado".... Ninguém levanta a mão!!! Tantos "DOUTORES", mas nenhum doutor com título acadêmico. Seria interessante assistir uma audiência assim, um advogado chamando o outro de cara, a testemunha se reportando ao juiz com os termos: "você sabe mano" ou "você sabe mina", a sociedade vem demonstrando ano após ano, década após década, século após século mudanças de hábito e costume, a perda do respeito para com o mais idosos, o questionamento com as hierarquias nas empresas e instituições. É obvio que ostentar um título sem o devido merecimento não é correto, nem quiçá legitimo, com toda a certeza. Penso que algumas pessoas chamam os advogados ou os médicos por doutor pelo simples fato de acreditarem que aquela pessoa detém o conhecimento que poderá auxiliá-la a resolver um problema médico ou jurídico, bem como se reporta ao juiz por excelência ou doutor juiz por saber que aquela pessoa analisará todo o caso apresentado e proferirá uma sentença, logo tem entendimento no assunto. Embora em nossa Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro esteja previsto que: "Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece", Art. 3o do decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Poucos em nosso país, infelizmente, detém o conhecimento da lei e do direito. Tenho como opinião que todos sem exceção deveriam cursar disciplinas de direito desde o ensino médio, não apenas nas faculdades e universidades de direito. Isso sem dúvida ajudaria e muito na educação moral e cívica dos brasileiros. Algumas escolas particulares até incluem algumas disciplinas, mas longe do ideal para que as pessoas detenham o conhecimento que a lei aduz. Quem sabe por isso algumas pessoas se reportam aos médicos ou aos advogados por doutores, mesmo sem doutorado. Eu sou advogado e não me importo de não ser chamado por doutor. Muitas vezes me reporto aos meus pares por doutor por uma mera questão de respeito, independentemente de titularidade acadêmica. Ao meu ver, diga-se de passagem, todos aqueles que em algum momento de nossas vidas tratamos sem determos intimidade, por uma questão de respeito, deveriam ser chamados por senhor, senhor engenheiro, senhor arquiteto, senhor contador, senhor proprietário, senhor inquilino, senhor advogado, senhor juiz, senhor promotor, somente após estabelecida uma relação mais próxima ou mais íntima a utilização do "você" como o tratamento. Isso no passado era o hábito e o costume, mas como disse anteriormente a evolução da sociedade está trazendo mudanças, boas ou ruins, vale a reflexão individual... Mas creio que independente de titulo acadêmico, muitos chamam médicos ou advogados de doutores, por uma mera questão de respeito, primeiro por desconhecerem aqueles profissionais em um primeiro contato e segundo porque estão depositando seus problemas para que uma solução seja apresentada por aquele profissional que subentendesse possui tal conhecimento. É como penso, embora concorde que mestre é quem faz mestrado e doutor é quem faz doutorado. E os mestres de obras ou os mestres cervejeiros, entre tantos outros mestres por ai?
M
Manoel Gomes M Neto
Comentário · há 4 anos
Boa tarde a todos. Sinto-me muito à vontade para comentar pois não integro nenhum dos segmentos atingidos pela questão suscitada.

O Manual de Redação da Presidência da República (disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/manual/manual.htm e http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf), elaborado em atendimento ao Decreto nº 100.000, de 11/01/1991, e cuja 2º edição foi aprovada conforme a Portaria nº 91, de 4/12/2002, da Casa Civil da Presidência da República (Portaria http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/P91-02.htm) em seu subitem "2.1.3. Emprego dos Pronomes de Tratamento", folha 9 do Manual, trata desta questão da seguinte maneira:

"Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações."

Depreende-se que o entendimento do Governo Federal sobre o assunto observa tanto a titulação acadêmica como o costume para atribuir o tratamento Doutor, deixando claro que, "nos demais casos" , o tratamento Senhor "confere a desejada formalidade às comunicações". O costume virou norma.

Quanto ao tratamento "Doutor" relacionado à titulação acadêmica, é de difícil aplicação prática no diaadia. Consideremos os Professores Doutores, por exemplo...em sala de aula são professores, e dificilmente o serão somente no ramo específico tratado em sua titulação...na prática o tratamento será "Professor Fulano" e não "Professor Doutor Fulano"...imagine os estudantes cumprimentando-o todos os dias: "bom dia, Professor Doutor fulano".

O Doutorado em si é um grau de titulação de extrema relevância para o desenvolvimento social, científico e tecnológico do País e para a trajetória profissional e acadêmica dos próprios titulados, mas penso não foi concebido para delimitação de uma casta precipuamente voltada à reserva do direito de utilizar esta denominação.

Perfis que segue

(25)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(28)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Pj Jose

Entrar em contato